Somos uma empresa altamente empenhada com a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e consideramos fundamental o respeito pela privacidade e pela proteção de dados pessoais que nos sejam fornecidos, sendo a entidade responsável pela recolha e tratamento dos mesmos, para as finalidades referidas na nossa Política de Privacidade.

Esta organização compromete-se a processar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção dos dados das pessoas singulares. Este Regulamento Europeu de Proteção de Dados é aplicado desde 25 de maio de 2018. Estamos comprometidos com a conformidade com este regulamento.

Incentivamos, igualmente, todos os nossos colaboradores para o compromisso com a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e determinamos que estes se rejam pelo Código de Ética e Conduta Profissional vigente na Organização.

O RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) ou GDPR (General Data Protection Regulation) é um diploma Europeu (EU 2016/679) que estabelece as regras referentes à proteção, tratamento e livre circulação de dados pessoais das pessoas singulares em todos os países membros da União Europeia.

Aplica-se a empresas, mas também qualquer pessoa singular, organização, autoridade pública, agência ou outro organismo que proceda ao tratamento de dados de pessoais e que esteja e/ou faça negócios com a EU.

Este regulamento surgiu com o objetivo de reforçar a Proteção de Dados, prevista no art.º 8.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e harmonizar a legislação existente nos Estados-Membros, criando as bases para o mercado único digital.

Consulte o Regulamento aqui (Regulamento Geral Proteção Dados)